No âmbito do projecto de criação de uma Base de Dados de Legislação e Jurisprudência de todos os PALOP, implementado pelo consórcio luso-angolano liderado pela Ecosphere (Consultores em Ambiente e Desenvolvimento, Lda. - Portugal) e integrado pela Barents (Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Lda. – Portugal) e pela Pecar (Assessoria e Consultoria Técnica – Angola), realizou-se em Lisboa (Hotel Vip Arts), nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2008, uma sessão de trabalho conjunta.
Após o estabelecimento de contactos nos cinco países envolvidos e o levantamento in loco das necessidades e da informação existente, a presente sessão reuniu os pontos focais nomeados pelos respectivos Ministros da Justiça de cada PALOP, os Presidentes das Imprensas Nacionais, os Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu de Desenvolvimento e representantes de outras entidades co-financiadoras e a equipa de assistência técnica (composta por consultores nacionais e a equipa multidisciplinar de coordenação).
A agenda de trabalhos incluiu, entre outros pontos, a discussão e aprovação das características do sistema informático, a capacitação técnica dos representantes de cada país na recolha, selecção e análise da legislação, jurisprudência e doutrina relevante bem como a identificação de cenários para a sustentabilidade futura das Bases de Dados Jurídicas.
O projecto, financiado maioritariamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, deverá estar concluído em Junho de 2009.
Consulte o programa de trabalho e as conclusões deste encontro.
