Iniciativa Lusófona para a Inovação na Justiça - Acta
Consulte a acta do primeiro encontro da “Iniciativa Lusófona para a Inovação na Justiça”, que se realizou em Lisboa, no passado dia 5 de Maio de 2009.
Iniciativa Lusófona para a Inovação na Justiça
A "Iniciativa Lusófona para a Inovação na Justiça" proposta pelo MJ de Portugal na última Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) que se realizou em Fevereiro de 2008 em Bissau foi aprovada por todos os membros.
Promulgação do Código Penal de Timor-Leste
Foi promulgado pelo Presidente da República Democrática de Timor-Leste, no dia 30 de Março de 2009, o Código Penal.
Designação do Secretário-Geral da Rede
Dra. Margarida Veloso - Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa.
Projecto Base de Dados Jurídica dos PALOP
Workshop em Lisboa – 10, 11, 12 de Novembro de 2008
Timor-Leste: Reforma da Administração Pública
Primeiro-Ministro Xanana Gusmão anuncia medidas para a Reforma da Administração Pública.
Cooperação com a Guiné-Bissau na área dos Registos e do Notariado
Na sequência da XI Conferência dos Ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, deslocou-se a Bissau uma missão na área do Registo Civil com o propósito de iniciar os estudos para a constituição de uma Base de Dados do Registo Civil.